A Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades está com inscrições abertas para o curso de elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social. O curso é voltado para municípios com menos de 50mil habitantes e terá duração de 50h.
O objetivo do curso é garantir que os municípios com menos de 50mil habitantes apresentem seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social e estejam habilitados a acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social a partir de 31 de dezembro de 2011.
Ou seja, é imprescindível que os municípios matriculem seus técnicos no curso e elaborem seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, se quiserem ter acesso a verbas destinadas a habitação social.
As informações são do Ministério das Cidades.
Os municípios que participarem irão conhecer melhor os procedimentos relativos à elaboração do dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social para cidades pequenas. Irão também entender os problemas ligados a assentamentos precários e ao déficit habitacional, entre outras questões.
Além disso, será uma oportunidade de diálogo entre técnicos municipais e professores especialistas no setor da política habitacional.
O curso é dirigido aos técnicos municipais responsáveis pela elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Trata-se de um curso à distância.
Existe um número de vagas para cada cidade (lista). Mas, o município poderá inscrever mais participantes do que o número de vagas disponíveis, ficando o número excedente condicionada à existência de vagas remanescentes.
- Dourado tem direito a 2 vagas
- Ribeirão Bonito - 2 vagas
- Bocaina - 2 vagas
- Brotas - 2 vagas
É uma inicativa importante do Ministério das Cidades para promover a prática do Planejamento Urbano em cidades pequenas.
Inscrições abertas de 04 de outubro a 10 de novembro de 2011.
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