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31 de ago de 2012

As coisas estão mudando...

Atualmente, TODOS os assuntos são utilizados na propaganda política! 

Nem sempre como propostas bem fundamentadas e desenvolvidas, apenas como propaganda mesmo. Mas esse é outro assunto....

TODOS os assuntos aparecem, inclusive aqueles sobre planejamento urbano e patrimônio cultural. Já se vê candidatos mencionando anel viário, iluminação com painéis solares, transformação de prédio histórico em centro cultural etc., etc...

E ISSO É ÓTIMO!!!

Significa que assuntos como esses estão começando a fazer parte da preocupação das pessoas. Há uns tempos ainda era muito difícil se considerar arte, cultura, história, paisagem, arquiteura como assuntos importantes. Planejamento urbano, então, ninguém nunca tinha ouvido falar.

As coisas estão mudando... e para melhor!

Porém, é bom ter cuidado. Esses assuntos não podem ser resolvidos da noite para o dia. Precisam de planejamento de longo prazo, para além de um mandato de prefeito.

Voltando ao exemplo do Matadouro Municipal, fiz o seguinte comentário no facebook (e é por isso que escrevi sobre uma Lei Municipal de preservação desse prédio):

"Antes de determinar qual uso terá o matadouro (se terá), primeiro é preciso criar uma Lei Municipal que o proteja da degradação e do desaparecimento. Decidir se vai ser centro histórico, escola, restaurante ou o que for, depende de vários fatores

É preciso um estudo sobre isso, não se pode implantar lá qualquer coisa, pois pode não funcionar e descaracterizar o prédio. Além disso, o prédio está a beira do córrego, portanto em área de proteção ambiental que restringe os tipos de usosSe uma atitude precipitada de reforma for tomada, Dourado vai, com certeza, peder um patrimônio importante que ainda tem

No interesse de todos, me dirijo não apenas ao candidato acima, mas a todos os vereadores atuais, à associação de Dourado e aos cidadãos interessados: se estão realmente preocupados com o Matadouro, me disponho a ajudar a escrever uma "proposta de lei" que o proteja. Esse é o primeiro passo; depois se pode pensar na restaruração e uso do prédio. Por favor, entrem em contato comigo para viabilizar isso: minhacidadeprecisade@gmail.com"

30 de ago de 2012

Por que os Matadouros Municipais foram criados?


Prédio do Matadouro em 05 de Janeiro de 2012.
O Matadouro Municipal de Dourado-SP é um prédio de importância local e, possivelmente, regional. Trata-se de um testemunho do surgimento e desenvolvimento de muitas das cidades paulistas devido à cultura cafeeira: a segunda metade do século XIX e as primeiras do século XX.
Nessa época vários prédios – entre os quais os Matadouros Municipais - foram construídos para atender a uma nova política urbana: a política higienista. A base de tal política era a crença da medicina nos miasmas (emanações vindas de ambientes imundos contendo matéria orgânica em decomposição e responsáveis pelas epidemias), já que ainda não conhecia a ação dos microorganismos.
A política higienista teve início na Europa onde, no século XVIII, os centros urbanos apresentavam problemas de higiene. Lixo e detritos eram, muitas vezes, simplesmente jogados em via pública. No Brasil,

Matadouro Municipal: por que uma lei municipal de proteção?


Partindo do princípio de que o Matadouro Municipal de Dourado tem valor de patrimônio cultural local e, talvez, até regional, como garantir que esse "valor" seja passado para as gerações futuras e que seja bem utilizado?

Constituição Brasileira estabelece que cabe ao poder público - com o apoio da comunidade - proteger, preservar e gerenciar o patrimônio histórico e artístico do país.

Para tanto, existem organismos de nível federal, estadual e municipal. 

IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - é o organismo de proteção do patrimônio que atua em nivel federal

CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico – é o organismo de preservação do patrimônio de nível estadual.

Dourado não tem um órgão de proteção do patrimônio em nível municipal. Porém, possui patrimônio cultural municipal - o prédio do Matadouro é um exemplo - que precisa ser protegido. Se não for, corre o risco de desaparecer.

Como garantir que esse patrimônio local não desapareça? 

1. Os cidadãos devem saber que a Lei Orgânica do município determina que faz parte de suas atribuições:

“promover a proteção do patrimônio histórico cultural do local (...) é responsável pela preservação de seu patrimônio histórico e artístico, cabendo-lhe impedir a evasão, destruição e descaracterização das obras de arte e outros bens de valor histórico e cultural”.

2. A criação de uma Lei Municipal específica para um prédio é uma maneira eficiente de garantir que ele não desapareça, enquanto a cidade não tem um órgão de proteção de seu patrimônio. 

OBS.: "desaparecer" significa perder suas características devido a ação do tempo, mas também, devido a reformas e intervenções mal realizados num prédio.

17 de ago de 2012

Carta Compromisso - verifique quem já assinou


Conheça o PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS.

Ao assinar a  Carta Compromisso, os(as) candidatos(as) ao cargo de prefeito(a) estarão de acordo com as ferramentas propostas pelo Programa Cidades Sustentáveis

Na região, candidatos de DouradoPorto Ferreira, Descalvado e Brotas já assinaramVerifique aqui!

Ouça aqui Raí, Ana Moser e outras personalidades falando sobre a  Carta Compromisso e o Programa Cidades Sustentáveis.



Para assinar a Carta Compromisso acesse: 
http://www.cidadessustentaveis.org.br/carta

A decisão de assinar ou não revela o nível de compromentimento dos candidatos em relação à sustentabilidade das cidades

14 de ago de 2012

CURSO: Município para Candidatos (via internet)


Inscrições abertas


período de 13/08/2012 até 27/08/2012

carga horária: 20 horas


investimento: R$ 240,00

OBJETIVO:

Democratizar as informações referentes às principais características do Município e à organização política, administrativa e financeira do Governo Municipal, oferecendo subsídios para a elaboração de plataformas políticas a partir de bases confiáveis porque refletem a realidade nacional.

PÚBLICO-ALVO:

Candidatos e candidatas a cargos eletivos de Prefeito, Vice- Prefeito e Vereadores - no Município, nas eleições de 2012.

CONTEÚDO TEMÁTICO:

O curso está estruturado em 2 unidades:

Unidade I – O MUNICÍPIO NA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

  • O ambiente da atuação municipal
  • A valorização da função política
  • A dimensão institucional do Município
    • O Município e a Federação
    • Autonomia municipal
    • Governo municipal
    • Funções do Município e sua gestão
  • Controle da Administração Local
Unidade II  – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
  • O desenvolvimento econômico-social
  • O Município e o social
  • O Município, o urbano e o ambiental
  • O Município e sua realidade