A CONSTITUIçÃO BRASILEIRA estabelece que cabe ao poder público - com o apoio
da comunidade - proteger, preservar e gerenciar o patrimônio histórico e
artístico do país.
Para tanto, existem organismos de nível mundial, federal, estadual e municipal. Abaixo a descrição e os links dos de nível mundial e federal.
A UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura - é o organismo que atua em nivel mundial. Promove a identificação, a proteção e a preservação do patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade.
Hoje, o Brasil tem 18 bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial. Esses bens são considerados de excepcional valor para a cultura da humanidade. Dentre os 18, 10 fazem parte do patrimônio mundial material, histórico e arquitetônico:
- A Cidade Histórica de Ouro Preto/MG (1980 - ano de entrada na lista da UNESCO)
- O Centro Histórico de Olinda/PE (1982)
- O Centro Histórico de Salvador/BA (1985)
- O Plano Piloto de Brasília/DF (1987)
O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - é o organismo de proteção do patrimônio que atua em nivel federal. Sua criação se deu no .13 de janeiro de 1937. Há mais de 60 anos, o Iphan vem realizando um trabalho permanente de identificação, documentação, proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
O Parimônio Material preservado pelo IPHAN se divide nas categorias abaixo e lista dos mesmo pode ser acessada através do Arquivo Noronha Santos:
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