Um dos comentários recebidos pelo blog tocou num ponto importantíssimo, quando o tema são problemas urbanos: o esvaziamento do centro e, consequentemente, os prédios abandonados que, via de regra, se encontram nas regiões mais valorizadas das cidades.
É preciso ter em mente que esse é um fenômeno comum em muitas cidades brasileiras, pequenas ou grandes. Curitiba, São Paulo, Fortaleza, Dourado, Ribeirão Bonito, Bocaina e muitas outras têm problema semelhante. Veja os mapas abaixo (Dados: Fundação Seade: http://www.seade.gov.br/ - Mapas: Google Maps):
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| Ribeirão Bonito: área central (em amarelo) e crescimento. População em 1940: 11.591 População em 2010: 12.127 População em 2011: 12.220 De 1940 até hoje a população não aumentou muito. A área ocupada pela cidade sim. Entre os motivos estão: políticas que motivaram a diminuição da população rural e esvaziamento do centro. |
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| Dourado: área central (em amarelo) e crescimento. População em 1940: 9.625 População em 2010: 8.609 População em 2011: 8.610 O fenômeno se repete: diminuição da população rural e esvaziamento do centro. |
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| Bocaina: área central (em amarelo) e crescimento. População em 1940: 9.129 População em 2010: 10.846 População em 2011: 11.000 O fenômeno se repete: diminuição da população rural e esvaziamento do centro. Dados: Fundação Seade: http://www.seade.gov.br/ - Mapas: Google Maps |
Segundo a profa. Raquel Rolnik, desde 2001- quando foi criado o Estatuto da Cidade - existe uma ferramenta legal para lutar contra esse processo: é o IPTU progressivo no tempo.
Normalmente, se começa com uma notificação ao proprietário e um prazo para cumprimento das exigências da prefeitura (manutenção, alugal, venda ou utilização do imóvel). Em casos extremos, se pode chegar à desapropriação.
Porém, isso não funciona sem planejamento urbano. O IPTU progressivo no tempo é um instrumento para se atingir os objetivos do planejamento urbano (ou seja, onde se vai incentivar a utilização residencial, comercial ou de serviços; para onde é preferível que a cidade creça e assim por diante).
Seria viável aplicar esse tipo de IPTU em cidades como Dourado e Ribeirão Bonito? Mesmo sem planejamento urbano?...
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