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14 de out de 2011

Cidades pequenas e desenvolvimento

Todo mundo sabe o que é uma cidade, mas é muito difícil definí-la. Os critérios que as definem variam de país para país e de época para época. No Brasil, por exemplo, todas as sedes municipais existentes foram transformadas em cidades por força do Decreto-Lei 311, de 1938. “Até tribos indígenas foram consideradas urbanas pelos censos demográficos realizados entre 1940 e 2000” (Veiga, 2002, http://www.zeeli.pro.br/Textos/Estadao2002/134.htm)

Um Projeto de Lei lançado este ano (2011) pretende adotar critérios para definir o que é e o que não é uma “cidade”. O que é uma cidade “grande”, médias” ou “pequena”. Esses critérios são baseados no tamanho da população, na densidade demográfica (habitantes/km2) e no Produto Interno Bruto do local.

Exemplo de "equipamento coletivo":
Jardim público sendo usado para um evento.
Apesar de mais adequado, esse Projeto de Lei ainda não considera a existência de equipamentos coletivos (tais como de hospitais, escolas, transporte público, museus, centros culturais, bibliotecas, livrarias, cinemas, praças e jardins públicos, bombeiros, polícia, instalações esportivas, entre outros) na localidade como um dos critérios a serem considerados. 


Entre ou não na cetegoria de “cidade”, o que interessa é o que a localidade oferece aos seus habitantes. Isso está ligado à idéia de progresso, ou melhor, de desenvolvimento. E, é inútil avaliar o desenvolvimento considerando apenas um critério.

Quer dizer, desenvolvimento urbano não é sinônimo de “grande população”, nem de “grande área”. As periferias das grandes cidades, por exemplo, são imensos aglomerados populacionais em situação problemática. Outro exemplo são cidades como Dourado e Ribeirão Bonito, que praticamente dobraram de tamanho (em área, não em habitantes), mas não tiveram seu desenvolvimento multiplicado por dois.

Assim, para desenvolver uma cidade é preciso investir nas infra-estruturas urbanas (rede viária, de abastecimento de água, de esgotos, de energia elétrica, de telefonia, coleta de lixo etc.), no desenvolvimento econômico e, também, nos equipamentos coletivos acima citados. 

Isso significa que os cidadãos das cidades pequenas também devem ter acesso aos benefícios que, geralmente, se encontram em cidades maiores. Mas não significa transformar toda cidade pequena em cidade grande.

Na prática, significa tornar os cidadãos - tanto quanto possível – independentes de centros urbanos mais desenvolvidos para conseguir trabalho, estudo, diversão e saúde.

Cidades como Dourado e Ribeirão Bonito estão sujeitas às políticas de desenvolvimento praticadas pelos governos federal e estadual. Mas não só: depende também das prefeituras e da população, que deve se organizar e manifestar suas necessidades aos seus representantes.


Para ler mais sobre esse assunto acessem os trabalhos do Professor José Eli da Veiga em: http://www.zeeli.pro.br

Para ler mais sobre “Oque é Cidade”, procurem o livro de mesmo nome, da Coleção Primeiros Passos, da autora Raquel Rolnik: http://www.editorabrasiliense.com.br/brasiliense/?module=Book&action=view&id=3920355a-f0ca-155f-9435-4a9eccf43a26

Para acessar o texto do Projeto de Lei citado: