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14 de fev de 2012

Direito à Cidade

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores para todos nós. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana.
(fonte: http://www.forumreformaurbana.org.br/index.php/plataforma-fnru/o-direito-a-cidade.html)

A plataforma do FNRU é composta por 3 temas: o direito à cidade, a gestão democrática da cidade e a função social da propriedade.

DIREITO À CIDADE
A Plataforma Nacional pelo Direito à Cidade busca fortalecer, neste período eleitoral, a luta pela sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social. Entendemos que o Governo Estadual e Federal têm papéis fundamentais para a construção de cidades que garantam os direitos de todos os seus moradores, especialmente das mulheres, crianças, jovens, idosos, negros, homossexuais e portadores de deficiência.

No texto elaborado pelo FNRU, "Direito à Cidade" - cuja versão completa está disponível aqui -, a cidade que queremos precisa atender aos 10 pontos descritos abaixo:

  1. Uma cidade que implemente o "Estatuto da Cidade"
  2. Uma cidade com Gestão Democrática e Participativa
  3. Uma cidade com Desenvolvimento Urbano Sustentável
  4. Uma cidade com Habitação de qualidade para todos
  5. Uma cidade com Saneamento Ambiental para todos
  6. Uma cidade que prioriza o Transporte Público
  7. Uma cidade com Segurança Pública Democrática, baseada nos direitos humanos
  8. Uma cidade com Trabalho e Distribuição de Renda
  9. Uma cidade que apóie a Reforma Agrária
  10. Uma cidade que prioriza seus Recursos para os setores populares

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