O que é direito à moradia?

Um direito humano fundamental desde 1948

Fonte: http://direitoamoradia.org/

A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.

Fonte: http://direitoamoradia.org/?page_id=46&lang=pt

Carlos Cazalis

Vários tratados internacionais após essa data reafirmaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem o direito à moradia. Apesar disso, a implementação deste direito ainda é um grande desafio.

Mais que um teto e quatro paredes

O direito à moradia integra o direito a um padrão de vida adequado. Não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas ao direito de toda pessoa ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, dignidade e saúde física e mental. A moradia adequada deve incluir:

• Segurança da posse: (clique aqui para ler a explicação desse item)
• Disponibilidade de serviços, infraestrutura e equipamentos públicos:  (clique aqui para ler a explicação desse item)

• Custo acessível:   (clique aqui para ler a explicação desse item)
• Habitabilidade:  (clique aqui para ler a explicação desse item)
• Não discriminação e priorização de grupos vulneráveis:  (clique aqui para ler a explicação desse item)
• Localização adequada:  (clique aqui para ler a explicação desse item)
• Adequação cultural:  (clique aqui para ler a explicação desse item)